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Certificações por área - Agricultura

Agricultura Biológica

Definição

Sistema de produção agrícola, vegetal e animal, vocacionado para a produção de bens alimentares e não alimentares de elevada qualidade, com base em práticas promotoras da sustentabilidade e preservação do ecossistema agrícola.

A agricultura biológica

Integra:

Rejeita:

  •  Rotações
  • Adubos verdes
  • Compostagem
  • Consociações (associação de várias culturas para potenciar controlo natural de pragas e doenças)
  • Sebes vivas
  • Criação ao ar livre (animais)
  •  Pesticidas
  • Adubos químicos de síntese
  • Organismos geneticamente modificados (OGM)
  • Reguladores/promotores de crescimento
  • Aditivos alimentares

 

Vantagens associadas

  • Maior qualidade nutritiva dos alimentos
  • Salvaguarda da saúde do consumidor e dos produtores (por não haver consumo ou contacto com químicos nocivos)
  • Preservação dos solos e das águas, que estão aqui livres de contaminação dos poluentes associados aos sistemas intensivos de agropecuária
  • Estímulo à biodiversidade
  • No que respeita à produção animal biológica, são respeitadas condições naturais de criação (alimentação, espaço/ambiente, etc.)


Outras designações utilizadas:
Agricultura orgânica - Brasil e países de língua inglesa
Agricultura ecológica – Espanha e Dinamarca
Agricultura natural – Japão

 

Certificação e Rotulagem

A nível europeu, a Agricultura Biológica é regulada por normas previstas em legislação específica, controlada e certificada por organismos acreditados (Regulamento da UE para a agricultura biológica).

 

Eurofolha

O Eurofolha é o símbolo que identifica obrigatoriamente todos os produtos alimentares biológicos pré-embalados na União Europeia.
Este novo logótipo, obrigatório desde 1 de Julho de 2012, veio substituir o tradicional selo circular, que até aqui foi usado de forma voluntária. Neste momento, ainda é possível encontrar no mercado os dois símbolos, sendo que o simbolo antigo apenas pode estar presente em produtos embalados antes de 1 de Julho.

 

 


Novidades introduzidas pelo Eurofolha:

  • Utilização é obrigatória para produtos alimentares biológicos pré-embalados na UE;
  • Utilização é apenas facultativa para produtos não pré-embalados ou importados do exterior.
  • A introdução deste logótipo fez-se acompanhar de novas regras de rotulagem que obrigam à indicação do local de cultivo dos ingredientes e ainda do código do organismo de controlo1
  • O símbolo é composto por um fundo verde onde se vê o contorno de uma folha feito pelas 12 estrelas da União Europeia.

 

Importância de consultar esta rotulagem

Os consumidores que compram produtos com o logótipo da UE para a agricultura biológica podem confiar que:

  • Pelo menos 95% dos ingredientes do produto foram produzidos em modo biológico;
  • O produto cumpre as regras do esquema oficial de controlo (por exemplo, qualquer terreno dedicado à agricultura biológica tem que cumprir dois anos de conversão até que os produtos possam ser rotulados como biológicos);
  • O produto veio directamente do produtor ou do transformador numa embalagem selada;
  • O produto tem indicado o nome do produtor, transformador ou revendedor e o nome ou código do organismo de controlo.

Após o processo de conversão ter terminado, os operadores continuam a ser sujeitos a inspecções anuais completas, compreendendo:

  • A inspecção de documentação relativa a compras e vendas, registos de gado e medicações, etc.
  • Possível realização de amostragens
  • Inspecção das condições dos espaços interiores e exteriores para os animais
  • Inspecção dos campos, pomares, estufas e pastagens

Podem ser planeadas Inspecções e visitas adicionais ao local para os operadores que apresentam mais riscos de incumprimento.
 


1 - Cada Estado-Membro estabeleceu um sistema de controlo e designou um número de autoridades públicas ou organismos de controlo privados, aprovados para proceder a inspecções e certificação de produção biológica.

:: CONSELHOS

Escolha produtos e/ou serviços certificados com rótulo ecológico europeu ou outra certificação independente.


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