::DOCUMENTAÇÃO

 

Workshop “Qualidade do Ar: um caso de jurisprudência em Portugal?“

19 de Maio 2015 - Lisboa, Portugal

 

 

09:00 Receção dos participantes

09:15 Boas vindas e introdução
Ana Rita Antunes, Quercus
Amrei Münster, Deutsche Umwelthilfe e.V.


Painel 1 – Qualidade do ar: políticas nacionais e casos judiciais na Europa
Moderadora: Amrei Münster, DUH

09:30 Casos de infração da legislação europeia sobre qualidade do ar
Miguel de Aragão Soares, EU Commission

10:00 Ações legais sobre qualidade do ar no Reino Unido
Alan Andrews, ClientEarth

10:15 Ações legais sobre qualidade do ar na Alemanha
Remo Klinger, Lawyer

10:30 A Política e a Estratégia Nacional do Ar em Portugal
Filomena Boavida, Agência Portuguesa do Ambiente

10:50 Debate

11:15 Coffee break


Painel 2 – Implementação da política de qualidade do ar ao nível local/regional em Portugal
Moderador: Francisco Ferreira, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

11:30 Estado da qualidade do ar e planos de ação: o caso da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Fernando Ferreira, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

11:50 Ações legais sobre qualidade do ar em Portugal
Mafalda Sousa, Quercus

12:10 Debate e conclusões finais

13:00 Almoço
 

 


 

"A Quercus organizou no passado dia 19 de maio de 2015, um workshop subordinado ao tema “Qualidade do Ar: um caso de jurisprudência em Portugal?”, que decorreu no Neya Lisboa Hotel, em Lisboa.

Tendo em conta o incumprimento da legislação sobre qualidade do ar em algumas zonas urbanas do país desde há vários anos e das falhas existentes na aplicação das medidas constantes dos planos e programas para a melhoria da qualidade do ar, com prejuízo para o ambiente e a saúde, este workshop reveste-se da maior relevância e pertinência.

Esta iniciativa foi realizada em parceria com a Deutsche Umwelthilfe e.V. no âmbito do projeto LIFE+ Clean Air, e pretendeu reunir entidades nacionais, regionais e locais, investigadores e associações para discutir o incumprimento da legislação e a aplicação de medidas para a melhoria da qualidade do ar nos próximos anos.

Neste workshop, participaram representantes da Agência Portuguesa do Ambiente e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, os quais abordaram a política e a estratégia nacional para o ar em Portugal, e a situação da qualidade do ar e da aplicação dos planos e programas na região de Lisboa e Vale do Tejo, respetivamente.

O workshop contou ainda com a presença de um representante da Comissão Europeia que abordou as ações de infração em matéria de qualidade do ar em curso ao nível da Comissão contra os Estados-membros (incluindo Portugal), e representantes do escritório de advogados Geulen & Klinger Rechtsanwälte (Alemanha) e da associação ClientEarth (Reino Unido) que partilharam a sua experiência em ações judiciais em matéria de qualidade do ar interpostas em tribunais nacionais destes países para proteger a saúde dos cidadãos.

A Quercus abordou ainda as ações judiciais, em curso e a desenvolver, em tribunais nacionais sobre qualidade do ar, enquanto parceira deste projeto europeu."

 

 

 

 



:: CONSELHOS

Se passar a loiça por água (fria), retirando a maior sujidade, depois não precisará de a lavar a um programa mais forte, com uma temperatura tão elevada. Mas cuidado, mas não faça esta pré-lavagem de torneira aberta.


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