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Ruído - O que é

O ruído é um dos principais fatores de degradação da qualidade do ambiente urbano e em vários países é reconhecido como um problema de saúde pública.

O ruído pode ser definido como um conjunto de sons indesejáveis ou desagradáveis que pode influenciar o bem-estar físico e mental. Quanto à sua fonte de emissão, o ruído pode ser classificado em:

  • Ruído ambiente: É o ruído global observado devido ao conjunto das fontes sonoras que fazem parte da proximidade do local considerado. Consideram-se como fontes sonoras as ações, atividades permanentes ou temporárias, equipamentos, estruturas ou infraestruturas que, ao produzirem níveis sonoros, incomodam quem permanece em locais ou na sua envolvente onde o efeito do ruído se faz sentir. Em ambiente urbano, as principais fontes de ruído são o tráfego rodoviário (automóveis, motociclos, camiões, etc.), ferroviário (comboios, metro, elétricos, etc.) e aeroportuário (aviões e avionetas), que influenciam de forma determinante o ruído ambiente. Para além das infraestruturas de transporte, outras atividades como a indústria, o comércio e os serviços podem também ser fontes de ruído relevantes na determinação do ruído ambiente.
     
  • Ruído de vizinhança: Está associado com o uso das habitações e às atividades que lhe são inerentes, produzido diretamente por pessoas, objetos ou animais domésticos, que podem causar incomodidade e perturbar a tranquilidade da vizinhança. Inclui por exemplo, vozes de pessoas, música alta, animais e eletrodomésticos em funcionamento.
     
  • Ruído ocupacional: É o ruído gerado em locais de trabalho.

 

Legislação aplicável

Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de Janeiro: aprova o Regulamento Geral de Ruído (retificado pela Declaração de Retificação n.º 18/2007, de 16 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 278/2007, de 1 de Agosto)

Decreto-Lei n.º 146/2006 de 31 de Julho: transpõe para o direito nacional a Diretiva nº 2002/49/CE de 25 de Junho relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente (retificado pela Declaração de Retificação n.º 57/2006, de 31 de Agosto)

 

 

Actualizado: 16/10/2012

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